A paz é mais importante que a eleição na Venezuela

Por Aram Aharonian

A decisão de marcar as eleições presidenciais não pode ser considerada uma surpresa, já que quanto mais rápido ela ocorra melhor será para o governo, em xeque devido a uma crise hiperinflacionária e com recordes de desvalorização da moeda, mas que encontra uma oposição desestruturada e fraturada, a qual ainda sequer decidiu se participará ou não da disputa nas urnas. Desde logo, é preciso dizer que parece difícil imaginar um chamado unitário à abstenção.

Por isso é tão difícil chegar a acordos no diálogo que entre governo e oposição, que se realiza em Santo Domingo, capital da República Dominicana – no qual, segundo o presidente Nicolás Maduro, foi assinada uma ata privada de pré-acordos em vários pontos, entre eles a realização das eleições presidenciais. Data? A proposta é para que seja em 8 de abril. A oposição disse que não se chegou a nenhum acordo, mas para isso era necessário que os delegados da direita entrassem em acordo primeiro entre eles.

E quando parecia que haveria concordância sobre esse tema em Santo Domingo, o secretário de Estado norte-americano Rex Tillerson ameaçou com a possibilidade de que haja uma mudança no governo da Venezuela, seja pela renúncia do presidente Nicolás Maduro ou por uma revolta militar. “Muitas vezes, o exército é o agente da mudança, quando as coisas estão tão mal e a liderança política já não é capaz de servir às pessoas”, disse Tillerson, um empresário petroleiro ligado à Exxon, na véspera de uma viagem que fará a vários países da América Latina.

Em busca de uma estratégia

Na oposição, cada grupo quer desenvolver sua própria estratégia e, sem dúvidas, haverá participação de opositores, com candidatos outsiders que representarão uma oferta eleitoral alternativa. Segundo Luis Vicente León, diretor do instituto Datanálisis – e um dos gurus da oposição –, os abstencionistas provavelmente convocarão protestos não só contra o governo como também contra os setores oposicionistas que decidam participar.

A data da votação era um fator crucial da negociação em Santo Domingo, assim como o reconhecimento opositor à Assembleia Constituinte e a flexibilização das sanções econômicas e financeiras impostas pelos Estados Unidos e a União Europeia, pontos nos que não parece haver retrocesso. Sem dúvida, quem corre com vantagem, por enquanto é o presidente Nicolás Maduro, que, sem nenhuma consulta prévia, já lançou sua candidatura à reeleição. O que tampouco foi uma surpresa.

Além do fato de as negociações sobre a data e as condições eleitorais ainda serem tema de discussão, também é estranho não haver nenhum indício até agora sobre o que os acordos projetam para o período entre 2019 e 2025, os anos em que o presidente que será eleito exercerá seu mandato, um assunto que é da máxima importância e que determinará tudo o que antecede o momento da votação. Ganhe quem ganhar, o quadro de equilíbrio na correlação de forças não será alterado substancialmente: o drama é que o momento eleitoral não definirá plenamente o conflito entre as forças políticas e sociais que se confrontam na atualidade.

Enquanto isso, o Norte continua atacando com sanções. As da União Europeia são medidas de pressão para incidir sobre a política interna venezuelana e forçar uma mudança de governo, o que não está permitido pelo direito internacional. Assim, a Europa abandona a forma civilizada de processar as diferenças e perturba as possibilidades de acordo e diálogo na Venezuela.

O analista marxista Guillermo Almeyra afirma que “o governo de Nicolás Maduro, diferente do de Hugo Chávez, utiliza o apoio dos trabalhadores para manter o status quo, ou seja, o regime capitalista e sua própria administração, não para tentar construir as bases do poder popular. Assim como com Chávez, mas em agora muito mais claramente, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) é tão somente um aparato burocrático ultracentralizado, que serve à luta meramente eleitoral contra uma oposição cujos diversos aparatos partidários são igualmente eleitoreiros”.

Há setores que planteiam uma necessária revisão interna no PSUV. É uma postura revisionista a respeito do madurismo, reivindicatória do chavismo, que busca reconectar o público com outra figura distinta a Maduro, que represente melhor o “legado” de Chávez, figura que ainda mantém níveis de idolatria bastante relevantes, apesar dos esforços feitos pelos assessores estrangeiros do governo para sepultar sua imagem e jogar sobre ele a culpa dos equívocos atuais.

A alternância (im)provável

Num país que vive um quadro de hiperinflação e desabastecimento, é razoável esperar que as eleições presidenciais sejam capazes de provocar uma alternância, e que o governo seja castigado. Mas não na Venezuela de hoje. “Embora existe um mal-estar social, que se transforma facilmente em voto de castigo, também há grandes setores da população que não estão seguros de dar um passo em favor da ruptura, porque mantêm vínculos importantes com os dirigentes comunitários chavistas, baseados na proximidade, identificação, compromisso e atenção social”, analisa o cientista político Leopoldo Puchi.

As estruturas do governo e do PSUV encarregadas dos programas de atenção social estão mais ativas agora que em outros momentos, além de melhor organizadas e entrelaçadas na base. Fatores que permitem ao candidato governista contar com um apoio eleitoral sólido bem mais sólido.

A oposição vê dificuldades na possibilidade de triunfar, devido também ao desânimo dos seus seguidores após a derrota da estratégia de violência aplicada entre abril e julho de 2017, que buscava a derrubada à força de Maduro. Sem contar a divisão em torno às possíveis candidaturas. É pouco provável que consigam apresentar um candidato único e atraente – apesar da esperança depositada no empresário Lorenzo Mendoza, que teria que correr contra o tempo para crescer nas pesquisas.

Além dele, outros nomes que circulam como possíveis candidatos da oposição são o de Henry Ramos e Claudio Fermín. Puchi alerta para o fato de que caso esses desafios não sejam resolvidos, um segmento minoritário mas não desprezível da oposição continuará se deslizando pelo caminho da luta armada, na que grupos insurgentes e figuras como a do terrorista Óscar Pérez serão mais frequentes.

O cenário social nas zonas rurais é tão ou mais duro que o das cidades. A produtividade agrícola caiu consideravelmente nos últimos tempos, por falta de agroquímicos, adubos e inseticidas. O que tem salvo a economia do desastre é a importação produtos como os pacotes de alimentos provenientes do México e do Chile, que são preferidos, em detrimento dos recursos necessários para a plantação, como sementes e máquinas para melhorar a produção nacional.

Diante disso tudo, a mecânica eleitoral já se acomodou numa dinâmica própria: a oposição buscando a possibilidade de um candidato único, enquanto o governo aceita a proclamação (apesar de não ter realizado sua consulta interna) do presidente Maduro, adotando uma nova simbologia e criando uma nova organização, chamada “Somos Venezuela”, que visa um afastamento dos ícones chavistas.

“A única verdade é a realidade”, costumava repetir o líder argentino Juan Domingo Perón. E a realidade mostra que os problemas da economia são verdadeiramente graves, com efeitos sociais bastante nocivos, apesar dos programas de distribuição. A situação vem ficando cada vez mais grave com os efeitos do bloqueio financeiro e a falta de ideias, de propostas, de planos, de projetos ancorados na realidade tanto de parte do governo como da oposição, que se absteve de apresentar qualquer proposta alternativa ao país em 18 anos de protestos permanentes.

De qualquer forma, as eleições presidenciais são somente uma estação no caminho: o que é necessário mesmo é construir um esquema de convivência e coexistência pacífica para o período entre 2019 e 2025, independente de quem ganhe nas urnas este ano.